Há um artigo hoje no Slashdot sobre uma fotógrafa islandesa que teve suas fotos postas à venda sem autorização por uma loja londrina. Sem consentimento ou mesmo conhecimento por parte da moça, a loja Only-Dreeming obteve ilegalmente as peças e as incluiu em seu acervo de “best quality canvas prints of the finest photos, by top artists”.
Isso é um saco, mas acontece. Aconteceu também com Helder Rocha, um colega da Summa, que traduziu parte da Divína Comédia de Dante e teve seu texto roubado, adaptado e publicado por um suposto catedrático da Unicamp.
O caso da menina despertou interesse, no entanto, por outro fato. Ela postou as fotos roubadas no Flickr com um comentário magoado e revoltado, dizendo qual era a empresa, o que tinham feito, o que mereciam e que já tinha contratado um advogado para processar os ditos. Resultado: o Flickr removeu arbitrariamente o post.
Yeah, boy. Clique, clique, removido. Não é uma polêmica gigante, apenas algo que já vivemos há tempos. Contas do Gmail, blogs do Blogger, fotos do Flickr. As pessoas precisam lembrar que, apesar de terem os direitos intelectuais sobre o que criam, elas publicam essas criações através de um meio. E o meio eletrônico é, como outros, destrutível. E o proprietário do meio não é o usuário, mas a companhia que fornece o serviço.
O Flickr arbitra sobre o que é e o que não é apropriado para ser publicado em seu site. A última palavra, em princípio, é deles. Neste tipo de site, há sempre um link para os Termos de Uso, com os quais o usuário normalmente é obrigado a concordar antes de se inscrever. Apesar da linguagem legal e formal, estes acordos deixam grandes brechas em forma de ressalvas, para serem usadas em casos como o da garota islandesa.
Quem já teve a paciência de ler um Acordo de Licença de Uso sabe que o tom dos Termos do Serviço Yahoo! citado a seguir é usual em outros serviços:
O Usuário concorda que o Yahoo! Brasil não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que o Yahoo! Brasil reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que o Yahoo! Brasil poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.
“Não assume qualquer responsabilidade”, “reserva-se o direito” etc. Essa é a visão que usuários domésticos devem assimilar em relação a serviços na Internet, como emails, blogs e similares. Seu email fulanodasilva@gmail.com não é exatamente seu. Como dizem os próprios Termos de Uso do Yahoo!:
O Yahoo! Brasil reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
Não é porque são malvadões, mas simplesmente porque o serviço não é garantido. Falhas acontecem nos servidores e você não está pagando suporte 24/7. Também, se você diz algo que não lhes agrada, ou não agrada a algum parceiro deles, não lhes custa um “clique, clique, removido”.
Se quer garantias, é provável que seja melhor fazer seu próprio hosting, ou pagar por um.
Por enquanto uso o google apps. Se der zebra, vou ter de configurar o meu serviço de email (o que mais aprecio no serviço do gmail é o antispam). Por enquanto estou usando um serviço de DNS gratuito. Mas, se estiver tudo na sua mão, ainda tem o registro.br (no meu caso), para bloquear algo.